Flashcard FC554846
Quais águas integram os bens do Estado e qual é a exceção?
Constituição do Estado do Piauí
FCC · 2025
Quais águas integram os bens do Estado e qual é a exceção?
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Resposta
Incluem-se entre os bens do Estado águas de várias naturezas.
• Superficiais ou subterrâneas: compreendem as águas localizadas na superfície ou no subsolo, que integram o patrimônio estadual.
• Fluentes, emergentes e em depósito: compreendem as águas quanto ao movimento ou origem, que também integram os bens do Estado.
• Exceção: as águas decorrentes de obras da União não integram o patrimônio estadual neste caso.
Veja como foi cobrado:
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