Flashcard FC554854
Quais garantias constitucionais ao servidor quanto à assistência à saúde e à educação infantil?
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDATEC · 2025
Quais garantias constitucionais ao servidor quanto à assistência à saúde e à educação infantil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde para seus servidores e dependentes mediante contribuição, e assegura atendimento gratuito em creches e pré-escolas aos filhos e dependentes de zero a seis anos.
• Assistência à saúde: o custeio pode ser contributivo e a abrangência e regras serão disciplinadas por lei.
• Creches e pré-escolas: é assegurado atendimento gratuito aos filhos e dependentes de zero a seis anos na administração direta e indireta, regulamentado por lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542630
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em