Flashcard FC554859
Qual prática é vedada nas políticas públicas de assistência social e proteção segundo a Constituição estadual?
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDATEC · 2025
Qual prática é vedada nas políticas públicas de assistência social e proteção segundo a Constituição estadual?
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Resposta
É vedada a criação de programas públicos exclusivos que excluam pessoas com deficiência.
• Não discriminação: programas não podem segregar ou negar acesso a pessoas com deficiência de modo discriminatório.
• Universalidade: políticas devem ser universais e atender às diferenças e vulnerabilidades da população.
• Inclusão: programas devem promover garantia de acesso e adotar medidas específicas quando necessário para evitar marginalização de grupos vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542635
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