Flashcard FC556392
Quem é obrigado a usar o cinto de segurança?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quem é obrigado a usar o cinto de segurança?
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Resposta
O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros.
• Abrangência: É obrigatório em todas as vias do território nacional e aplica-se independentemente do ano do veículo ou do tipo de via.
• Exceções: Há situações específicas regulamentadas pelo CONTRAN, mas a não utilização constitui infração sujeita a penalidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544168
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em