Flashcard FC556500
Qual o tratamento tributário para templos religiosos, fundações e autarquias na Taxa de Coleta de Lixo?
Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS)
FUNDATEC · 2025
Qual o tratamento tributário para templos religiosos, fundações e autarquias na Taxa de Coleta de Lixo?
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Resposta
Templos religiosos recebem desconto de 50% e fundações e autarquias são isentas da Taxa de Coleta de Lixo.
• Templos religiosos: recebem desconto de 50% sobre o valor da taxa.
• Fundações e autarquias: gozam de isenção e são dispensadas do pagamento integral da taxa.
• Isenção vs desconto: isenção exclui a obrigação de pagar, desconto reduz apenas parte do valor devido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544276
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