Flashcard FC556503
Qual é a obrigação cadastral dos substitutos tributários e quais são exemplos comuns deles no ISSQN?
Legislação Tributária do Município de Porto Alegre (RS)
FUNDATEC · 2025
Qual é a obrigação cadastral dos substitutos tributários e quais são exemplos comuns deles no ISSQN?
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Resposta
Os substitutos tributários devem inscrever-se no Cadastro Fiscal do ISSQN e incluem, entre outros, bancos e instituições financeiras, o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior ou com prestação iniciada no exterior, e entidades da administração pública.
• Inscrição: Os substitutos tributários estão obrigados à inscrição no Cadastro Fiscal do ISSQN, para permitir identificação e controle do recolhimento do imposto.
• Exemplos: Bancos e instituições financeiras, tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior ou com prestação iniciada no exterior, e entidades da administração pública.
Veja como foi cobrado:
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