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Flashcard FC556538

O que devem fornecer os notários e oficiais de registro quando solicitados?

Sem classificação

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda:

O que devem fornecer os notários e oficiais de registro quando solicitados?
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Resposta

Devem fornecer, quando solicitada, a certidão dos atos lavrados ou registrados relacionados a imóveis ou a direitos a eles relativos.



• Informações fiscais: possibilita à fiscalização verificar titularidade, transmissão, ônus e demais informações essenciais para apuração de tributos e regularização do cadastro imobiliário.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544314

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