Flashcard FC556543
O IPTU é tributo de natureza pessoal ou real?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
O IPTU é tributo de natureza pessoal ou real?
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Resposta
O IPTU é um imposto de natureza real, ou seja, a obrigação tributária está vinculada ao imóvel.
• Vinculação ao imóvel: a obrigação acompanha o bem e não se limita à pessoa do contribuinte.
• Transmissões: o débito acompanha o imóvel nas transmissões inter vivos e causa mortis.
• Execução sobre o bem: o crédito tributário pode ser exigido perante o próprio imóvel, independentemente da mudança de titularidade.
Veja como foi cobrado:
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