Flashcard FC556550
Qual tributo municipal tem como fato gerador o fornecimento e a manutenção da iluminação urbana colocada à disposição do contribuinte?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Qual tributo municipal tem como fato gerador o fornecimento e a manutenção da iluminação urbana colocada à disposição do contribuinte?
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Resposta
A Contribuição Condominial de Iluminação Urbana é o tributo municipal instituído para o custeio do serviço público de iluminação urbana.
• Sujeito passivo: o proprietário, o possuidor ou o condomínio quando o serviço alcança áreas comuns.
• Base de cálculo: vinculada ao custo do serviço e ao critério de rateio estabelecido pelo município.
• Finalidade: garantir recursos para a continuidade e conservação do sistema de iluminação urbana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544326
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em