Flashcard FC556562
Qual é o domicílio fiscal de pessoa física, pessoa jurídica de direito privado e pessoa de direito público?
Sem classificação
Fênix Instituto · 2025
Qual é o domicílio fiscal de pessoa física, pessoa jurídica de direito privado e pessoa de direito público?
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Resposta
O domicílio fiscal é o local escolhido pela lei para fins de relacionamento tributário.
• Pessoa física: o lugar onde habitualmente reside, e, não sendo este conhecido, o lugar onde se encontra a sede principal de suas atividades ou negócios.
• Pessoa jurídica de direito privado: o local de qualquer de seus estabelecimentos.
• Pessoa de direito público: o local da sede de qualquer de suas repartições administrativas.
Veja como foi cobrado:
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