Flashcard FC556584
O que é reincidência tributária?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
O que é reincidência tributária?
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Resposta
Reincidência é a repetição da mesma infração tributária pela mesma pessoa física ou jurídica.
• Identidade da infração: mesma conduta ilícita repetida por quem já foi responsabilizado anteriormente.
• Identidade do sujeito: a mesma pessoa física ou jurídica que praticou a infração anterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544360
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