Flashcard FC556585
Qual é o fato gerador do ISS?
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
Qual é o fato gerador do ISS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O fato gerador do ISS é a prestação de serviços remunerada a pessoas físicas ou jurídicas.• Serviço da lista: é necessário que o serviço conste na lista da Lei Complementar n.º 116/2003 e haja contraprestação recebida.
• Natureza do estabelecimento: não importa a natureza do estabelecimento do prestador, mas sim a efetiva prestação do serviço.
• Base de cálculo: é o preço do serviço cobrado do tomador.
• Contribuinte: normalmente é o prestador do serviço.
• Competência: cabe ao município onde o serviço é prestado instituir o imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544361
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em