Flashcard FC556586
Em que situações o ISSQN não incide sobre remunerações?
Sem classificação
Instituto SECPLAN · 2025
Em que situações o ISSQN não incide sobre remunerações?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O ISSQN não incide sobre remunerações que têm natureza salarial ou que decorrem do exercício de cargos societários.
• Trabalhador avulso: remuneração de natureza salarial decorrente de vínculo específico e não prestação de serviço tributável pelo ISSQN.
• Diretor: pagamento pelo exercício de mandato societário, com natureza de rendimento de cargo e fora da incidência do ISSQN.
• Membro de conselho: remuneração pelo exercício de função consultiva ou fiscal na sociedade, não configurando prestação de serviço tributável pelo ISSQN.
• Sócio-gerente: rendimento pelo exercício de cargo societário, não sujeito ao ISSQN por ter natureza societária ou salarial.
• Gerente delegado: remuneração decorrente do exercício de cargo societário e não de prestação de serviços autônomos tributáveis pelo ISSQN.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544362
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em