Flashcard FC556597
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Classifique I, II, III e IV como lançamento de ofício ou por homologação.
Sem classificação
FURB · 2025
Classifique I, II, III e IV como lançamento de ofício ou por homologação.
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Resposta
Os itens I, II e III são lançamento de ofício e o item IV é lançamento por homologação.
• Lançamento de ofício: constitui-se por iniciativa da autoridade fiscal, quando o ente público calcula e edita o débito sem prévia declaração ou pagamento pelo contribuinte.
• Lançamento por homologação: ocorre quando o contribuinte informa, calcula e normalmente recolhe o tributo, ficando o lançamento sujeito à posterior verificação e homologação pela autoridade.
Veja como foi cobrado:
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