Flashcard FC556598
Quem é responsável por substituição tributária do ISS quando a prestação de serviço teve início no exterior?
Sem classificação
FURB · 2025
Quem é responsável por substituição tributária do ISS quando a prestação de serviço teve início no exterior?
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Resposta
O tomador de serviço é responsável por substituição tributária do ISS quando a prestação teve início no exterior.
• Alcance fiscal: o prestador estrangeiro costuma estar fora do alcance da fiscalização municipal, justificando a atribuição da responsabilidade ao tomador do serviço.
• Obrigação do tomador: calcular, reter e recolher o ISS devido, inclusive acréscimos legais, respondendo por eventual atraso ou diferença.
Veja como foi cobrado:
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