Flashcard FC556608
Como é identificado o contribuinte da Contribuição de Iluminação Pública?
Sem classificação
FUNDATEC · 2025
Como é identificado o contribuinte da Contribuição de Iluminação Pública?
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Resposta
O contribuinte da Contribuição de Iluminação Pública é identificado pelo número da ligação elétrica fornecido pela concessionária de energia elétrica.
• Individualização: permite a identificação do sujeito passivo e a vinculação direta da cobrança à fatura de energia ou ao cadastro de consumidores para facilitar o lançamento, a arrecadação e o controle administrativo.
• Base cadastral: o município utiliza os registros da concessionária para compor a base cadastral e encaminhar a cobrança ao titular da ligação elétrica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544384
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