Flashcard FC556615
Qual é o fato gerador e a base de cálculo da contribuição de melhoria?
Sem classificação
FURB · 2025
Qual é o fato gerador e a base de cálculo da contribuição de melhoria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A contribuição de melhoria tem por fato gerador a valorização do imóvel decorrente de obra pública e sua base de cálculo é o valor do acréscimo patrimonial.
• Fato gerador: valorização do imóvel causada por obra pública, que dá origem ao tributo.
• Contribuinte: quem recebeu acréscimo patrimonial em razão da obra, normalmente o proprietário ou titular de direito real.
• Base de cálculo: valor do acréscimo patrimonial verificado.
• Proporcionalidade: contribuição deve guardar relação com o benefício, calculada por C = a × V, com limite para que o total arrecadado não exceda o custo da obra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544391
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em