Flashcard FC556619
Quando um serviço é considerado utilizado potencialmente?
Sem classificação
AMEOSC · 2025
Quando um serviço é considerado utilizado potencialmente?
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Resposta
Um serviço é considerado utilizado potencialmente quando está disponível à coletividade e pronto para atendimento, independentemente do uso concreto por cada contribuinte.
• Utilização compulsória: indica que o destinatário não pode optar por ficar fora do sistema, por imposição normativa ou pela natureza da atividade pública.
• Posto à disposição: significa que o ente público mantém infraestrutura e rotinas administrativas para fornecimento do serviço em efetivo funcionamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544395
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em