Flashcard FC556634
Como a adoção do valor venal atualizado harmoniza o ITBI com o critério material do imposto?
Sem classificação
ADM&TEC · 2025
Como a adoção do valor venal atualizado harmoniza o ITBI com o critério material do imposto?
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Resposta
Adotar o valor venal atualizado como base de cálculo aproxima a tributação do conteúdo econômico real das transmissões e reduz a subavaliação dos imóveis.
• Aferição objetiva: aproxima a base de cálculo do valor de mercado e reduz oportunidades de fraude ou subavaliação.
• Parâmetros técnicos: exige tabelas de atualização, laudos, comparativos de mercado e cruzamento de dados para cálculo confiável.
• Segurança jurídica: resulta em lançamento mais previsível e seguro para o tributo.
• Cálculo matemático: expresso por ITBI = alíquota × valor venal atualizado, refletindo a realidade econômica do bem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544410
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