Flashcard FC556648
Como o ISS incide quando um contribuinte presta mais de uma atividade?
Sem classificação
VUNESP · 2025
Como o ISS incide quando um contribuinte presta mais de uma atividade?
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Resposta
O ISS incide separadamente sobre cada serviço prestado quando o contribuinte exerce mais de uma atividade.
• Incidência por serviço: cada serviço prestado constitui fato gerador distinto e é tributado individualmente.
• Cumulatividade: a tributação entre atividades é cumulativa, não se compensa ou isenta uma em razão da outra.
• Profissional autônomo: o profissional autônomo é considerado contribuinte e deve recolher ISS sobre cada atividade que exerça.
• Regras municipais: aplicam-se para cada serviço as normas sobre base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544424
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