Flashcard FC556654
Qual tributo é cobrado para custear obras públicas que valorizam imóveis, com limite total igual à despesa e limite individual ao acréscimo de valor?
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VUNESP · 2025
Qual tributo é cobrado para custear obras públicas que valorizam imóveis, com limite total igual à despesa e limite individual ao acréscimo de valor?
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Resposta
A contribuição de melhoria é o tributo cobrado para custear obras públicas que provocam valorização imobiliária nos imóveis beneficiados.
• Finalidade: financiar o custo de obras públicas quando essas obras aumentam o valor dos imóveis beneficiados.
• Caráter: tributo de caráter vinculado, porque só pode ser exigido se houver relação direta entre a obra e o incremento de valor.
• Limite total: corresponde à despesa efetivamente realizada com a obra.
• Limite individual: corresponde ao acréscimo de valor verificado em cada imóvel beneficiado.
• Cálculo: o lançamento costuma repartir a despesa entre os proprietários na proporção do ganho de valor, por exemplo por Ci = E × Ai / ΣAj.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544430
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