Flashcard FC556656
Quando ocorre o fato gerador do IPTU?
Sem classificação
VUNESP · 2025
Quando ocorre o fato gerador do IPTU?
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Resposta
O IPTU incide sobre a posse de bem imóvel por natureza situado no território do município.
• Bem imóvel: o solo e os prédios incorporados a ele.
• Sujeito passivo: é o possuidor a qualquer título, não sendo exigida a titularidade dominial plena.
• Exclusão rural: imóveis destinados à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial são considerados rurais e não se sujeitam ao IPTU.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544432
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