Flashcard FC556658
Quem é, em regra, o contribuinte do ISSQN?
Sem classificação
Fênix Instituto · 2025
Quem é, em regra, o contribuinte do ISSQN?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O contribuinte do ISSQN, em regra, é o prestador do serviço.
• Obrigação principal: o prestador calcula o imposto sobre o preço do serviço e promove o recolhimento ao município competente.
• Documentação: o prestador emite a documentação fiscal e cumpre as obrigações acessórias correspondentes.
• Competência municipal: o ISS é tributo municipal cuja alíquota e regras acessórias são definidas pelo município.
• Retenção na fonte: a legislação pode atribuir responsabilidade ao tomador pelo recolhimento, sem alterar que o contribuinte é o prestador do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544434
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em