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Flashcard FC556661

Qual é a técnica que usa sistemas eletrônicos para comparar informações de diversas bases de dados na fiscalização tributária municipal?

Sem classificação

AMEOSC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda:

Qual é a técnica que usa sistemas eletrônicos para comparar informações de diversas bases de dados na fiscalização tributária municipal?
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Resposta

A técnica é o cruzamento de dados e malha fiscal, que utiliza sistemas eletrônicos para confrontar informações de várias bases de dados e identificar inconsistências e indícios de não cumprimento das obrigações tributárias.



• Processamento: regras e algoritmos automatizados geram indicadores de risco fiscal e listas de contribuintes com probabilidade de irregularidade.
• Fontes: confronto de notas fiscais eletrônicas, cadastros, informações federais e registros bancários e contábeis.
• Finalidade: priorizar ações fiscalizatórias e empregar recursos de forma mais eficiente.
• Garantias: exige qualidade das informações, respeito ao sigilo fiscal e observância do contraditório e da ampla defesa antes de medidas administrativas ou coercitivas.





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