Flashcard FC556669
Quem é contribuinte do imposto e a inscrição no Cadastro Imobiliário é obrigatória mesmo diante de imunidade ou isenção?
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OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quem é contribuinte do imposto e a inscrição no Cadastro Imobiliário é obrigatória mesmo diante de imunidade ou isenção?
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Resposta
São contribuintes os que detêm a titularidade econômica ou a posse do imóvel, e o prédio e o terreno devem ser inscritos no cadastro municipal mesmo que beneficiados por imunidade ou isenção.• Proprietário: o titular econômico do bem é responsável pela obrigação tributária principal em relação ao imóvel.
• Domínio útil: o titular do domínio útil, como usufrutuário que explora o bem, é contribuinte legítimo.
• Possuidor: o possuidor a qualquer título é considerado contribuinte pela lei.
• Inscrição no cadastro: a inscrição é necessária para identificação, controle, lançamento e fiscalização, e não é afastada por imunidade ou isenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544445
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