Flashcard FC556706
Qual é a base de cálculo do IPTU?
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FEPESE · 2025
Qual é a base de cálculo do IPTU?
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Resposta
A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel.
• Componentes: tanto o terreno quanto as benfeitorias são considerados no cálculo do imposto mediante critérios técnicos como localização, área, padrão construtivo e situação do mercado.
• Cálculo: sobre o valor venal aplica-se a alíquota prevista na legislação para obter o tributo devido, conforme IPTU = valor venal × alíquota.
• Revisão: o valor venal pode ser revisto periodicamente pela prefeitura para refletir variações do mercado e garantir a adequada cobrança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544482
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