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Flashcard FC556709

Quais sinalizações estão isentas da taxa de licença de publicidade?

Sem classificação

AVANÇASP · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda:

Quais sinalizações estão isentas da taxa de licença de publicidade?
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Resposta

Estão isentas as tabuletas indicativas que apenas informam a localização ou a função de serviços de saúde.



• Hospitais: tabuletas que indicam localização ou função desses serviços são exclusivamente informativas e isentas da taxa de licença.
• Casas de saúde: tabuletas informativas desses estabelecimentos não configuram publicidade comercial e são isentas da taxa de licença.
• Ambulatórios: tabuletas que orientam sobre ambulatórios têm finalidade pública informativa e ficam isentas da taxa de licença.
• Prontos-socorros: tabuletas indicativas desses serviços agilizam atendimento em emergência e são isentas da taxa de licença.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544485

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