Flashcard FC556726
Qual o critério geral para o local de incidência do ISS e suas exceções principais?
Sem classificação
FAU UNICENTRO · 2025
Qual o critério geral para o local de incidência do ISS e suas exceções principais?
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Resposta
O Imposto Sobre Serviços é, em regra, devido no local da prestação do serviço.
• Instalação de estruturas: o fato gerador ocorre no local onde as estruturas são erguidas.
• Conservação e reforma: o imposto é devido no local do imóvel onde o serviço é executado.
• Planos de medicina: o ISS é devido no local do domicílio do tomador do serviço.
• Estabelecimento prestador: é o lugar em que o contribuinte exerce a atividade, permanente ou temporariamente, configurando unidade econômica ou profissional, sendo irrelevante a denominação adotada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544502
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em