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Flashcard FC556731

Qual elemento não integra a base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo?

Sem classificação

FAU UNICENTRO · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda:

Qual elemento não integra a base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo?
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Resposta

O valor venal do imóvel não integra a base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.



• Objetivo: a taxa remunera limpeza e remoção de resíduos, correspondendo ao custo do serviço prestado ao imóvel.
• Parâmetros técnicos: a base considera frequência de coleta, volume ou geração de resíduos e dimensões ou número de unidades geradoras.





Veja como foi cobrado:
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