Flashcard FC556732
Em que cadastro se registram engenhos móveis instalados em terrenos vagos ou em imóveis em fase de edificação?
Sem classificação
FAU UNICENTRO · 2025
Em que cadastro se registram engenhos móveis instalados em terrenos vagos ou em imóveis em fase de edificação?
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Resposta
As informações integram o cadastro de aparelho de transporte.
• Finalidade: registrar dispositivos de movimentação de pessoas ou cargas fixados ou operando no solo ou em edificações.
• Conteúdo: dados de identificação, localização e características técnicas do aparelho.
• Controle municipal: permite controlar, fiscalizar e manter atualizados os elementos necessários para lançamento tributário e exigência de responsabilidades técnicas.
• Inscrição: essencial para regularização administrativa, atualização cadastral e eventual cobrança de tributos ou taxas vinculadas ao uso e à segurança do equipamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544508
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em