Flashcard FC556748
Quem é o contribuinte do IPTU?
Sem classificação
IGEDUC · 2025
Quem é o contribuinte do IPTU?
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Resposta
São contribuintes do IPTU o proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor a qualquer título.
• Proprietário: é o titular do domínio pleno do imóvel, que detém o direito real de propriedade e responde pelo IPTU.
• Titular do domínio útil: é quem detém um direito real de gozo sobre o imóvel, ainda que não seja o proprietário registral, e também é considerado contribuinte.
• Possuidor: é quem exerce a posse do imóvel a qualquer título, seja por contrato, ocupação ou outro título, e sua posse o enquadra como contribuinte do IPTU.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544524
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