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Flashcard FC56084

O acesso ao SUS depende de nacionalidade, vínculo empregatício ou contribuição previdenciária?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

O acesso ao SUS depende de nacionalidade, vínculo empregatício ou contribuição previdenciária?
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Resposta

Não, o acesso é universal e igualitário, independe de nacionalidade, vínculo ou contribuição, e o atendimento de urgência deve ser prestado.




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