Flashcard FC566693
De que forma a soberania popular é exercida?
Constituição do Estado do Mato Grosso
SELECON · 2023
De que forma a soberania popular é exercida?
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Resposta
A soberania popular é exercida pela participação nas decisões do Estado, por meio do envolvimento direto e representativo dos cidadãos.• Voto e representação: escolha de representantes por meio do voto e atuação representativa dos cidadãos.
• Plebiscitos e referendos: mecanismos de democracia direta para decidir questões públicas por consulta popular.
• Iniciativa popular: proposição de normas ou políticas por iniciativa dos cidadãos.
• Audiências públicas: espaços de consulta e debate para participação na formulação e avaliação de políticas públicas.
• Conselhos: instâncias de participação para acompanhamento e controle social de políticas públicas.
• Orçamento participativo: instrumento de decisão direta sobre prioridades e alocação de recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
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