Flashcard FC56833
Pode-se recusar a assistência espiritual solicitada por paciente por motivo de fé diversa da instituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2023
Pode-se recusar a assistência espiritual solicitada por paciente por motivo de fé diversa da instituição?
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Resposta
Não, não pode recusar, somente impor normas razoáveis e proporcionais para segurança e ordem, sem discriminação religiosa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56755
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