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Flashcard FC571211

O desaparecimento do documento em crime de falsidade documental afasta a prova da materialidade do delito?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEV UECE · 2006

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

O desaparecimento do documento em crime de falsidade documental afasta a prova da materialidade do delito?
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Resposta

Sim, o desaparecimento do documento afasta a prova da materialidade em crime de falsidade documental.

• Corpo de delito: no crime de falsidade documental o corpo de delito corresponde ao próprio documento, cuja análise técnica é essencial para demonstrar a materialidade do delito.
• Prova testemunhal: testemunhas não têm condições técnicas de atestar a falsidade, de modo que a verificação exige perícia e a ausência do documento impede provar a materialidade.





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