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Flashcard FC571215

Como proceder havendo dúvida sobre a identidade de um cadáver exumado?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEV UECE · 2002

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Como proceder havendo dúvida sobre a identidade de um cadáver exumado?
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Resposta

Procede-se ao reconhecimento do cadáver exumado por órgãos técnicos ou, subsidiariamente, pela inquirição de testemunhas.

• Meios técnicos: reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere quando disponíveis.
• Meio subsidiário: inquirição de testemunhas quando os meios técnicos não estiverem disponíveis.
• Formalidade: lavrar auto de reconhecimento e de identidade com descrição pormenorizada registrando sinais e indicações úteis à identificação.





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