Flashcard FC571220
Qual prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEV UECE · 2002
Qual prova pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem?
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Resposta
A prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem.
• Finalidade: fornecer elementos sobre a materialidade do fato e as circunstâncias que o exame pericial deixaria de registrar.
• Valoração: o juiz valora depoimentos que relatem sinais, ferimentos e observações de quem esteve presente, considerando grau de confiabilidade e coerência das declarações.
• Fundamento: previsão no Art. 167 do CPP e demonstra a complementaridade entre provas periciais e testemunhais.
Veja como foi cobrado:
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