Flashcard FC571224
Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade, à retratabilidade e à valoração pelo juiz?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEV UECE · 2002
Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade, à retratabilidade e à valoração pelo juiz?
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Resposta
A confissão é divisível e retratável, sendo sua valoração feita pelo livre convencimento do juiz com fundamento no exame do conjunto probatório.• Confissão divisível: declarações incriminadoras podem ser consideradas em partes, nem tudo admitido precisa ser aceito integralmente, cabendo selecionar trechos confiáveis conforme o contexto probatório.
• Confissão retratável: o acusado pode voltar atrás e negar o que havia dito, a retratação não anula automaticamente a confissão anterior, mas exige análise da credibilidade das versões.
• Valoração judicial: a confissão é elemento integrador e não vinculante, o juiz forma seu livre convencimento confrontando-a com outras provas do conjunto probatório.
Veja como foi cobrado:
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