Flashcard FC571225
A confissão pode ser retratada?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEV UECE · 2006
A confissão pode ser retratada?
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Resposta
A confissão é retratável, podendo o confessante retratar-se total ou parcialmente.
• Retratabilidade: O confessante pode retratar-se total ou parcialmente da confissão.
• Divisibilidade: A confissão admite divisão em partes para efeitos probatórios.
• Perda probatória: A retratação implica redução do peso probatório da confissão.
• Convencimento judicial: Cabe ao juiz formar seu livre convencimento a partir do exame conjunto das demais provas.
• Proteção processual: A retratabilidade evita que a confissão tenha valor absoluto e permite sua avaliação integrada com o conjunto probatório.
• Base legal: O dispositivo que orienta essa situação é o art. 200 do CPP.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567850
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