Flashcard FC571229
Quando há flagrante por perseguição?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEV UECE · 2022
Quando há flagrante por perseguição?
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Resposta
Considera-se em flagrante a pessoa perseguida pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a prática da infração, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
• Início imediato: a perseguição deve começar logo após a prática da infração.
• Continuidade temporal: exige-se continuidade ou intermitência que mantenha a ligação temporal com o delito.
• Indícios de autoria: devem existir indícios que façam presumir que a pessoa seja o autor da infração.
Veja como foi cobrado:
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