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Flashcard FC580965

O que prevê a Lei 9.434/97 sobre a doação de sangue post mortem?

Medicina Legal

FCC · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

O que prevê a Lei 9.434/97 sobre a doação de sangue post mortem?
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Resposta

A Lei 9.434/97 não incide sobre a doação de sangue post mortem, pois o sangue está expressamente excluído do alcance da norma.



• Sangue: é expressamente excluído do alcance da norma para fins de transplante.
• Esperma: também é excluído do alcance da norma para fins de transplante.
• Óvulo: também é excluído do alcance da norma para fins de transplante.





Veja como foi cobrado:
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