Flashcard FC582215
Quais princípios complementares orientam a política urbana estadual no Pará?
Constituição do Estado do Pará
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais princípios complementares orientam a política urbana estadual no Pará?
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Resposta
Os princípios incluem a criação de um sistema estadual de cidades, a integração e complementaridade entre atividades urbanas e rurais, e a harmonização, racionalização e articulação dos investimentos, atividades e serviços respeitando o município interessado.• Sistema estadual de cidades: planejamento e articulação intermunicipal para ordenar o desenvolvimento territorial e promover políticas urbanas integradas.
• Integração urbano e rural: reconhecimento de vínculos econômicos e sociais entre campo e cidade para evitar políticas fragmentadas e favorecer a coesão regional.
• Harmonização de investimentos: coordenação dos recursos e ações estatais no espaço urbano, visando eficiência, evitando duplicidades e promovendo cooperação técnica e administrativa com o município interessado.
Veja como foi cobrado:
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