Flashcard FC583238
A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento se surgirem novos elementos probatórios?
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento se surgirem novos elementos probatórios?
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Resposta
A autoridade policial pode promover investigações de ofício quando surgirem novos elementos probatórios, inclusive após arquivamento, desde que existam indícios supervenientes que justifiquem nova apuração.• Reabertura de diligências: a polícia pode retomar diligências quando houver vestígios relevantes novos que justifiquem novas pesquisas.
• Oitiva de testemunhas: a autoridade pode ouvir testemunhas novamente diante de elementos supervenientes que justifiquem a oitiva.
• Requisição de perícia: a polícia pode requisitar novas perícias se surgirem provas que tornem necessárias novas análises.
Veja como foi cobrado:
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