Flashcard FC583823
O que é signaling na hermenêutica dos precedentes judiciais?
Hermenêutica Jurídica
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é signaling na hermenêutica dos precedentes judiciais?
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Resposta
Signaling é uma técnica hermenêutica pela qual um órgão jurisdicional aplica um precedente enquanto indica que o núcleo desse precedente está prestes a ser superado.
• Definição: aplicação do precedente acompanhada da indicação de que sua solução central tende a ser superada no futuro.
• Objetivo: preparar o sistema e as partes para mudança futura, preservando temporariamente a segurança jurídica e evitando surpresas imediatas.
• Efeito: reduzir a força vinculante do precedente no plano psicológico e institucional, abrindo caminho para sua revisão ou superação.
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