Flashcard FC583825
O que afirma a teoria da polissistemia simultânea sobre as ordens normativas?
Sociologia Jurídica
VUNESP · 2024
O que afirma a teoria da polissistemia simultânea sobre as ordens normativas?
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Resposta
A teoria afirma que numa mesma sociedade coexistem simultaneamente várias ordens normativas distintas e efetivas além do direito estatal formal.
• Normas religiosas: normas provenientes de práticas religiosas regulam condutas e produzem validade social.
• Costumes: normas consuetudinárias regulam práticas sociais com eficácia normativa.
• Normas corporativas: regras de corporações e categorias profissionais regulam condutas específicas de grupos sociais.
• Enfoque sociológico: o direito é visto como fenómeno social, plural e dinâmico, exigindo atenção às práticas e relações que sustentam cada ordem normativa.
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