Flashcard FC593234
Quais vales de rios a Constituição do Estado de Goiás destaca para atenção especial quanto à recuperação de recursos hídricos, controle ambiental e desenvolvimento econômico?
Constituição do Estado de Goiás
Quais vales de rios a Constituição do Estado de Goiás destaca para atenção especial quanto à recuperação de recursos hídricos, controle ambiental e desenvolvimento econômico?
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Resposta
Recebem atenção especial os vales dos rios Crixás, Vermelho, Ferreirão e das Almas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 144. - Sem prejuízo das normas a serem obedecidas nas leis orçamentárias que visem à integração regional, o Estado envidará esforços especiais para o desenvolvimento da região compreendida entre os paralelos 15 e 13 e os meridianos 46 e 48, bem como para a recuperação de recursos hídricos, controle ambiental e desenvolvimento econômico das regiões auríferas, especialmente nos vales dos rios Crixás, Vermelho, Ferreirão e das Almas.
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