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Qual princípio estabelece a promoção da cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente pelas emissoras de rádio e televisão do Estado?
Constituição do Estado de Goiás
Qual princípio estabelece a promoção da cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente pelas emissoras de rádio e televisão do Estado?
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Resposta
Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente voltada à divulgação cultural.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 169. - B. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão do Estado atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei federal;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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