Flashcard FC606487
Qual o objetivo da proteção dos babaçuais no Maranhão?
Constituição do Estado do Maranhão
Instituto AOCP · 2025
Qual o objetivo da proteção dos babaçuais no Maranhão?
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Resposta
A proteção busca conciliar a preservação natural dos babaçuais com a garantia de renda e subsistência dos trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.• Preservação ambiental: reconhecimento do valor ecológico dos babaçuais e imposição de deveres de conservação e manejo adequado.
• Subsistência e trabalho: garantia da utilização como fonte de renda e proteção dos direitos econômicos das populações locais.
• Sustentabilidade e justiça: orientação de políticas públicas para aproveitamento sustentável, regularização de usos e defesa das comunidades locais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601825
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