Flashcard FC608788
Quem presta aos órgãos e juízes da Justiça Militar e ao Ministério Público as informações e diligências necessárias à instrução e julgamento dos processos?
Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
Marinha · 2019
Quem presta aos órgãos e juízes da Justiça Militar e ao Ministério Público as informações e diligências necessárias à instrução e julgamento dos processos?
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Resposta
A Polícia Judiciária Militar presta aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público os dados e elementos necessários à instrução e julgamento dos processos.• Investigações: conduzir investigações requisitadas pelos juízes ou pelo Ministério Público Militar para a instrução e julgamento dos processos.
• Colheita de provas: colher provas requisitadas pelos juízes ou pelo Ministério Público Militar para a instrução e julgamento dos processos.
• Perícias: realizar perícias requisitadas pelos juízes ou pelo Ministério Público Militar para a instrução e julgamento dos processos.
• Mandados: cumprir mandados requisitados pelos juízes ou pelo Ministério Público Militar para a instrução e julgamento dos processos.
• Oitivas: efetuar oitivas requisitadas pelos juízes ou pelo Ministério Público Militar para a instrução e julgamento dos processos.
Veja como foi cobrado:
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