Flashcard FC608838
Qual a graduação do escrivão designado conforme a condição do indiciado?
Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
IAUPE · 2023
Qual a graduação do escrivão designado conforme a condição do indiciado?
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Resposta
O escrivão deve ser segundo ou primeiro-tenente se o indiciado for oficial, e sargento, subtenente ou suboficial nos demais casos.• Indiciado oficial: designa-se segundo ou primeiro-tenente para evitar conflito de autoridade e preservar a hierarquia e a lisura dos atos processuais.
• Indiciado praça: designa-se sargento, subtenente ou suboficial para compatibilizar graduação e garantir a condigna condução do inquérito.
Veja como foi cobrado:
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